Notas sobre Direito & música
Por Márcio Berclaz
“A tarefa atual da arte é introduzir o caos na ordem” Theodor Adorno
O
Direito é um produto cultural, enunciação praticamente livre de maior
controvérsia ou dissenso.
O
papel da cultura em tempos pós-modernos, sabemos, está muito longe de ser uma
possibilidade de emancipação, pairando a dominação pelo discurso do capital, do
consumo e da alienação. O ponto toca a desagregadora “indústria cultural” já
referida por Adorno, a necessidade de discutirmos uma nova ideia de cultura,
como, por exemplo, propõe Terry Eagleton.
Ocorre
que este hermético e muitas vezes incompreendido e hermético universo do
direito, ao pretender lidar e disciplinar com os maiores bens da vida e dos
seres humanos, também depende de amor e sensibilidade na criação e aplicação de
suas normas jurídicas (e sociais, não esqueçamos). Esta uma das tantas
inesquecíveis lições de Warat e de outros tantos juristas preocupados com um
ensino e uma transmissão responsável do Direito, do seu reconhecimento
identitário como instrumento de transformação da perversa realidade social,
ainda distante muita poeira e léguas dos pretensiosos objetivos da República
(artigo 3o, Constituição)
De
outro lado, a música é uma expressão da arte com suas métricas, intervalos,
acordes e tons, enfim, com sua epistemologia própria, campo da criatividade
que, da mesma forma que preza a disciplina do ensaio, sabe o valor (e o sabor)
do tempero de uma improvisação (como no jazz).
Não
é preciso muita reflexão para perceber que o direito de hoje (em crise desde há
muito, como quase todas as instituições da transmodernidade) precisa
desesperadamente da arte e de todas as expressões culturais como remédios
vitais capazes de lhe emprestar um novo, autêntico e criativo sentido.
O
Direito, para além dos mecanismos tradicionais de sua circulação, também
depende da música como instrumento de estímulo à sua vocalização e compreensão
mais democrática e popular.
O
Direito "achado na rua", defendido por Boaventura de Sousa Santos,
com música, pode ficar mais fácil de ser localizado e aproveitado.
Definitivamente
já passou da hora de se pensar na música como canal para ensino, debate crítico
e verdadeira popularização do direito, aspecto último que integra a elogiável
pretensão do “Estado de Direito”, importante veículo que, organizado pela
engajada Carmela Grune, possui e divulga importante e original projeto
contrahegemônico chamado “Direito no Pé e Samba na Cabeça”(basta acessar
youtube e conferir). Já que o direito é cultura, e cultura é samba, nada melhor
do que um produto da expressão popular para fazer o juridiquês entrar no ritmo
da rua, da favela, da batucada. Uma roda de samba pode ser o começo de e nova
sonoridade e alteridade jurídica. Por que não?
Se
Direito positivamente precisa predominar “kantianamente” como elemento de razão,
basta acrescentar uma pitada de música para que seus tecido ganhe um pouco mais
de textura, cor, ritmo, contraste e sensibilidade. Ou o Direito faz questão de
não se fazer ouvir?
Não
por acaso alguns diferenciados artigos ou mesmo textos jurídicos abrem com
alguma citação ou transcrição musical. Perceba-se que a música comporta “fala”
com transcendência, mutabilidade e circularidade foucaultiana, “caixa de
ferramentas” reveladora daquilo que não propriamente não se revela pela letra
fria e disciplinada da escritura.
Lembro
aqui do sempre genial Alexandre Morais da Rosa citando Nei Lisboa no clássico e
imperdível Decisão penal: bricolage de significantes e significados: “não
ando do lado da lei, a lei não foi ideia minha…". E poderia continuar:
lamento que o mundo não gire, na velocidade que eu queria.
Tal
como a literatura traz a narrativa e a vida para iluminar e encorpar o Direito
(e o excelente programa Direito e Literatura da TV Justiça comandando pelo
singular Lênio Streck é a prova cabal do poder deste casamento), a música, tal
qual outro estado das artes (teatro, cinema, dança) também pode ser um decisivo
instrumento, um verdadeiro "pé de cabra" para forçar o Direito a sair
do seu labiríntico e inacessível Castelo kafkiano para aproximar-se à rotina
das pessoas que dele dependem, cotidiano do qual cada um extrai sua filosofia,
como bem ensina Agnes Heller;
A
música, portanto, pode ser veículo de crítica, transporte e aproximação do
Direito com a realidade, pois mais do que nunca há de se querer um direito
vivo, pulsante e verdadeiramente plural (Wolkmer).
Afinal,
nessa proposta de união entre direito e música, se queremos um direito
realmente latino-americano e descolonial, de "libertação" (Dussel),
como acertadamente é a proposta de muitos, que façamos opção por um estilo
propriamente cultural e afeto à nossa realidade tupiniquim, não havendo melhor
e mais genuíno retrato comunitário dessa expressão do que, por exemplo, o
samba, que se fizer a sala de aula formar uma "roda", por exemplo, já
estará contribuindo para renovar o desgastado formato do ensino jurídico.
Lembro
do grande e saudoso Mestre Warat dizendo que para os lidadores do direito bom
seria exigir alguma demonstração explícita artística (mais de vontade do que de
talento) como prova de proficiência para demonstrar cota mínima e necessária de
sensibilidade exigível no trato rotineiro de valores e vidas humanas. Segundo
ele, dançar (ou interpretar) uma música, recitar um poema, tocar um
instrumento, apreciar elementos críticos no cinema, alguma dessas empreitadas
obrigatoriamente teriam que ser experimentadas e praticadas pelo jurista, sob
pena de se ter este como desabilitado para seguir adiante no seu ofício...
A
música pode trazer novas práticas de inclusão ao velho mundo do direito, o qual
por não poucas vezes teima se constituir em espaço de exclusão pela palavra. Por
isso também passa a oxigenação e depuração democrática da linguagem elitista
(burlesca e burguesa) do direito. Diz-se isso porque falar sobre música também
é tocar no baú da linguagem como instrumento de instrumentalização (e
compreensão) do proprio Direito.
Como
bem lembrou recentemente o arejado Professor Vladimir Passos de Freitas,
“Direito e música é tema rico e pouco explorado”. Como ele bem registra, quem
lembra das músicas brasileiras que balançaram os porões da Ditadura? Como
desconhecer o valor de “Saudosa Maloca” do Adoniran Barbosa para discutir
posse, propriedade e o prório direito fundamental à moradia? Como ignorar a
sabedoria de um Bezerra da Silva para retratar cenas do cotidiano policial e a
seletiva criminalidade de periferia? Que dizer então das sábias reflexões e
baladas de um ícone como Raul Seixas?
Existem
outros inúmeros bons exemplos. Entre outras iniciativas, merece destaque um
projeto desenvolvido em parceria pelos cursos de Música e Direito da
Universidade Federal do Sergipe, envolvendo trabalho dos Professores Christian
Alessandro Lisboa e Carla Eugenia Caldas Barros (ver
http://direitonamusicaufs.blogspot.com.br/).
De outro lado, no
Rio Grande do Sul, os Professores Salo de Carvalho, Felipe Moreira de Oliveira
e Moysés Pinto Neto já perceberam a potencialidade da música para ilustrar
debates jurídico-penais, como pode ser conferido no blog “Criminologia de
Garagem” (
http://criminologiadegaragem.blogspot.com.br/). Ou alguém tem
dúvida de que, inspirado no rock, não fica mais contextualizado lembrar o
quanto a dogmática penal (e outros ramos do direito) precisa de irreverência,
rebeldia e contestação?
Em
linhas finais, não se olvide que a Música, como o Direito, depende da
pré-compreensão, travessia que tem na hermenêutica e interpretação aspectos
decisivos à obtenção do valor justiça. É nesse caminho aliás que devemos
abordar de modo diferenciado a questão dos direitos autorais, campo onde
barbáries jurídicas e verdadeiros estados de exceção "agambenianos"
(ex: SOPA, PIPA e outros) estão sendo praticados (mas precisa ser tema de outro
“post”).
Música,
como lei, não se executa mecânica e assepticamente, ao contrário, se interpreta!
Se a vida sem música seria um erro, se a
música também está aí no mundo para aliviar
o sofrimento do ser, como lembra Nietzsche, e se o direito, de outro lado,
precisa pautar-se pelo paradigma filosófico da vida concreta (Celso Ludwig),
bem se percebe que combinar direito e música é um arranjo contemporâneo mais do
que urgente e necessário.
Aos que não
querem o Direito como “ouro de tolo”, como figurativamente ensina Raul Seixas,
aos que não desejam ver o Direito “sentado num trono de um apartamento com a
boca cheia de dentes [e normas] esperando a morte chegar”, “longe das cercas
[jurídicas] embandeiradas que separam quintais, no cume calmo do meu olho que vê”
que sabe não há de se assentar “a sombra sonora” de algum “disco voador”.
São as
“aguas de março deixando o verão” e talvez trazendo um pouco mais de esperança
e “promessa de vida” no coração…do Direito.
Fonte: www.recortescriticos.blogspot.com
